Foi aprovado a nova lei do FGTS

Mudanças substanciais como ser um bom apostador esportivoaguardam o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS 2024), conforme um Projeto de Lei (PL) em desenvolvimento. O saque-aniversário está em foco nas discussões, e o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, propõe reformulações.


Nova lei 2024: FGTS anuncia mudança na REGRA do saque e trabalhadores já estão contando os dias Lei FGTS (Foto - Reprodução: JusBrasil, Suno) Publicado em 26/11/2023 - 15:50 Atualizado em 14/12/2023 - 16:21 por Wellington Silva [email protected] Compartilhe essa notícia


O Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional um novo Projeto de Lei (PL) que dispõe de novas regras de saque pelo FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). A informação foi confirmada pelo ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho.


FGTS 2024 tem uma série de pagamentos já confirmados pelo Governo As potenciais atualizações têm o potencial de impactar positivamente os brasileiros. Dessa forma, promovem mudanças nas regras que beneficiariam a classe trabalhadora e melhorariam sua qualidade de vida. No entanto, é importante destacar que essas mudanças ainda estão em análise.


Como funciona o saque-aniversário do FGTS e quais as mudanças em estudo. O governo pretende mudar as regras do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para que o ...


Acontece que uma nova lei foi aprovada neste mês de setembro e milhões acabam de ser impactados. O fato é que o governo planeja submeter ao Congresso Nacional um projeto de lei que modificará as diretrizes do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).


Danielle Santana em 15 de outubro de 2023, às 9:00 Um projeto de lei que está em tramitação no Senado Federal deverá mudar as regras de saque do FGTS. Caso seja aprovada, a medida possibilitará a retirada completa do saldo do Fundo de Garantia para trabalhadores que pedirem demissão.


Projeto de Lei com novas regras do saque aniversário do FGTS já foi enviado à Casa Civil e atende a pedidos de trabalhadores Por Simone Cordeiro , editado por Bruno Ignacio de Lima 25/09/2023 ...


88 29/10/2020 - 13:56 O Projeto de Lei 3718/20 cria o saque por interesse, uma nova sistemática de movimentação da conta do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Pela proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, o titular poderá sacar a qualquer momento até um salário mínimo da sua conta (R$1.045 em 2020).


O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta quinta (16), que está criando uma nova regra do FGTS para que os trabalhadores que fizerem o saque-aniversário tenham acesso ao valor integral do fundo em caso de demissão sem precisar esperar dois anos, como dita a norma atual.(veja na íntegra)A medida, segundo ele, passará a valer a partir de março e vai abranger os recursos ...


Saque-aniversário pelo FGTS ganha novo modelo; entenda o que mudou (Imagem FDR) O novo modelo do saque-aniversário do FGTS ainda não confirmado pelo ministro do Trabalho. As alterações deverão ser apresentadas em formato de projeto de lei, votadas no Congresso Nacional e começarão a valer assim que forem sancionadas pelo presidente. Ou seja, existe um período de maturação.


Novas leis acabam de ser anunciadas aos trabalhadores brasileiros para o ano de 2024, e todos já podem comemorar com liberação do FGTS, férias extras e muito mais novidades para começar o ano com o pé direito. Portanto, de acordo com o portal do Senado Federal, uma nova lei dará o direito de sacar o saldo do trabalhador que pede ...


O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é um direito trabalhista essencial para milhões de brasileiros.Em 2019, foi criada uma nova modalidade de saque, o saque-aniversário, que permite ao trabalhador retirar parte do saldo do FGTS uma vez por ano, no mês do seu aniversário. Contudo, algumas mudanças estão em discussão para o FGTS 2024, especialmente em relação ao saque-aniversário.


Laura Alvarenga em 25 de setembro de 2023, às 11:30 Revisado por: Gabriela Pitão A apresentação de um novo Projeto de Lei (PL) implica em mudanças no saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Milhares de trabalhadores serão impactados pelas normas atualizadas.


O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse nesta segunda-feira (23) que deve enviar o projeto de lei que altera as regras do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( FGTS ...


A Revisão do FGTS é o tema do momento em 2023. Muitas pessoas estão perguntando o que é esta revisão, para quem ela é direcionada, quem tem direito, os valores que podem receber, entre outras questões.


32,7 milhões de trabalhadores aderiram ao saque-aniversário, modalidade criada em 2020 e que permitiu antecipar retiradas, inclusive na forma de empréstimo bancário. R$ 43,4 bilhões foi o ...


A nova lei do FGTS foi aprovada? Desde o início do governo Lula, rolam boatos e declarações quanto a mudanças que devem ocorrer sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Essas alterações se voltam, especialmente, para o saque-aniversário. Todavia, também atingem o saque-rescisão, especialmente pela relação entre as modalidades.


Governo Federal Correção do FGTS foi aprovada? Veja quando sai o resultado da votação Julgamento da correção do FGTS foi suspenso por pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques. Votação está 2 a 0 pela mudança do rendimento e não possui data para ser retomada. Por Caroline Pieczarka em 28/04/2023 11:27 1


Como mudanças no FGTS como o saque-aniversário foram feitas por meio de uma lei aprovada no Congresso no início do governo Bolsonaro, o assunto precisa passar novamente pelo aval do Legislativo ...


Um estudo para nova reforma trabalhista, encomendado pelo governo de Jair Bolsonaro, propõe uma série de mudanças nas regras de pagamento de verbas ao trabalhador demitido sem justa causa. Entre as mudanças, está o fim do pagamento da multa de 40% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) ao trabalhador demitido sem justa causa.


A proposta do saque especial pelo FGTS foi necessária porque, desde o lançamento do saque-aniversário no ano de 2019, os trabalhadores adeptos à nova modalidade ficaram impedidos de resgatar o saldo integral da conta ativa, mesmo se tivesse sido demitido sem justa causa. Esta foi uma das regras impostas pelo antigo governo.


14/09/2023 05h02 Atualizado há 3 meses. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) bateu o martelo e deve encaminhar ao Congresso Nacional, nos próximos dias, um projeto que modifica as regras do chamado saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A decisão foi tomada em reunião comandada por Lula na ...


Sem carteira nem férias, 13º salário e FGTS. O governo cria uma nova forma de contratação, por meio do Programa Nacional de Prestação de Serviço Social Voluntário. Nesse regime, o ...


A lei que permite o uso do FGTS futuro foi aprovada pelo Congresso Nacional em julho deste ano. Após a sanção presidencial, no mês de agosto, o CCFGTS trabalhou na regulamentação da medida, que foi aprovada pelo Conselho em 18 de outubro, quando foi realizada a primeira reunião do colegiado após a nova lei entrar em vigor.


Julgamentos que foram suspensos em 2023 no Supremo Tribunal Federal (STF), e que têm potencial para gerar decisões de grande impacto, poderão ser retomados em 2024 ou 2025. Entre as ações que mais geram apreensão estão a que pode liberar o aborto até a 12ª semana de gestação, a ação sobre a descriminalização do porte de maconha ...


Nova legislação prevê que mínimo suba de acordo com a inflação e a alta do PIB. Economia Novo salário mínimo de R$ 1.412 passa a valer nesta segunda-feira; entenda o que muda

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